As instituições públicas e privadas e o Comitê Gestor da Rede Memorial, representados pelos delegados abaixo relacionados, reunidos no Centro de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo, Campus de Ribeirão Preto, em outubro de 2015, por ocasião do Workshop Preservação Digital, promovido pela Seção da América Latina e Caribe da Federação Internacional de Associações de Biblioteca e Instituições, cônscios de sua responsabilidade social, bem como, da necessidade e oportunidade de se expressarem publicamente, enquanto comunidade de interesse, vem divulgar no presente manifesto sua apreensão e posição para encorajar as autoridades públicas e privadas a adotarem políticas de preservação e acesso aberto aos bens do patrimônio científico, tecnológico e cultural brasileiro registrado em meio digital.
Considerando as recomendações contidas:
– na Carta de Preservação Digital da UNESCO, março de 2003;
– na Carta para Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital Brasileiro do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) de 2004;
– nos objetivos e diretrizes contidas no Plano Nacional de Cultura do Ministério (PNC) criado pela Lei no. 12.343 de 02 de dezembro de 2010;
– nos Dez princípios e compromissos para a digitalização dos acervos memoriais que constam da Carta do Recife 2.0 da Rede Memorial de 2011;
– na Declaração da UNESCO de 21 de setembro de 2012, “Memória do Mundo na Era Digital: digitalização e preservação” (Carta de Vancouver);
– na Lei Cultura Viva, no. 13.018, de 22 de julho de 2014 do Ministério da Cultura, no seu artigo 63; e
– no IFLA Trends Report publicado em 2014,
– nas “Diretrizes para planejamento de digitalização de livros raros e coleções especiais” publicadas pela IFLA em janeiro de 2015.
e reconhecendo ainda os princípios defendidos pela(o):
– Rede Cariniana do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
– Articulação civil da Rede Memorial; e
– Programa Nacional de Acervos Digitais proposto pela Coordenadoria de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MINC;
manifestam inquietação com:
– a formalização da Política Nacional de Acervos Digitais, encabeçada pelo Ministério da Cultura, mas de interesse também dos demais Ministérios frente a sua transversalidade, caráter estratégico e impacto social;
– a pulverização de iniciativas governamentais e institucionais em distintas frentes duplicando o esforço e diminuindo a eficiência do gasto público;
– a demanda de um mapeamento dos acervos digitais custodiados por organizações públicas e privadas cujo conteúdo seja do interesse memorial para o patrimônio nacional;
– a urgência de articulação institucional em prol de uma Política de Curadoria Digital;
– a demanda não atendida de formação e capacitação de profissionais habilitados em Curadoria Digital.
e propõem e encorajam:
– a abertura de um instrumento de consulta pública com vistas a subsidiar a política integrada de acervos digitais, em especial no que se refere à preservação digital;
– a promoção da articulação de projetos, ações e pesquisas das diversas instituições interessadas, com o objetivo de compartilhar iniciativas, recursos,conhecimento e experiências no contexto deste Manifesto;
– o planejamento de um sistema nacional de memória a partir de um diagnóstico que aponte o estado da arte dos acervos digitais de interesse e memória nacional, identificando suas condições e riscos;
– o empoderamento dos delegados que subscrevem este documento, e outros profissionais e grupos de interesse, para atuarem como agentes junto às suas organizações em ações que consolidem políticas institucionais de preservação digital;
– as universidades e instituições de ensino, pesquisa e extensão a desenvolver iniciativas de reforma de seus currículos e criação de cursos de formação que atendam as demandas identificadas nos relatórios que apontam as tendências do século XXl;
– as instituições de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Cultura, no sentido de garantir e otimizar o processo de preservação e disponibilização da informação produzida, que deve ser de acesso público;
Esse é um instrumento aberto para adesão de interessados em dar suporte às considerações, apreensões e proposições nele contidas.
Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2015.
ASSINAM A CARTA:
- Marcos Galindo – Rede Memorial UFPE
- Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – IFLA LAC/USP FFCLRP
- Ariadne Chloe Furnival – UFSCar
- Bibiana Teixeira de Almeida – Embrapa
- Caterina Groposo Pavão – CPD/UFRGS
- Claudiane Weber – FEBAB/UFSM
- Daniela Maciel Pinto – Embrapa
- Divino Ignácio Ribeiro Junior – UDESC/LabTecGC
- Edney Almeida de Brito – Centro Cultural São Paulo
- Eliane Colepicolo – UFSCar
- Felipe Augusto Arakaki – UNESP
- Gabriel Vieira Cândido – PUC-SP
- Geni Tofolli – Emp. Paulista Planejamento Metropolitano
- Gisele Laura Haddad – USP/ECA/PPGMusica
- Graciele Maria de Carvalho – UFOP
- Ieda Martins – USP FFCLRP
- Isabel Ariño Grau – UNIRIO
- José Eduardo Santarem Segundo – USP FFCLRP/UNESP PPGCI
- Luciana Garcia da Silva Santarem – Unimed Ribeirão Preto
- Pedro Puntoni – Rede Memorial / Núcleo de Cultura Digital CEBRAP
- Rachel Lione Banhos – Biblioteca Central USP Ribeirão Preto
- Rafael Cobbe Dias – UNINTER / Rede Cariniana
- Vera Mariza Chaud de Paula – Fundação Educacional de Ituverava
- Vera Viana dos Santos Brandão – Embrapa
http://blogs.ifla.org/lac/2015/10/workshop-de-preservacao-digital-cria-a-carta-de-ribeirao-preto/
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